Sociedade discute a criação do Parque de Reserva Florestal de Terra Nova em Audiência Pública.
Publicado em: 05/09/2017 ás 11:56:00 Autor: João Latres Fonte: Assecom

A Prefeitura de Terra Nova juntamente com a Câmara Municipal realizou no ultimo dia 31 de agosto audiência publica para  ouvir a opinião dos munícipes em relação à implantação do Parque de Reserva Florestal no município.

O evento aconteceu no Plenário da Câmara Municipal e contou com a presença de um público muito participativo que, durante as manifestações deixaram claro que tinham opiniões favoráveis à criação do parque que fica sobre uma área às  margens do Rio Esperança na entrada da cidade com uma extensão de 150 hectares.

No dispositivo das autoridades fez-se presente o Presidente da Câmara de Vereadores Adelar Marcante, o  Excelentíssimo Senhor Juiz da Comarca de Terra Nova Jean Paulo Leão, o vice-prefeito Pascoal Alberton, Marcelo de Castro que no ato representou o Deputado Estadual Pedro Satélite, e o prefeito Valter Kuhn que presidiu a Audiência Pública.

Os primeiros passos para a cração do parque foram tomados pela Câmara Municipal de Vereadores que por meio do requerimento 13/2017 solicitou ao prefeito Valter Kuhn que, através do oficio 236/2017, solicitou ao Secretario Municipal de Administração Max Alei Goulart, providencias no sentido de dar continuidade ao processo de criação do mesmo, orientando-o ainda para que seguisse o roteiro fornecido pelo Ministério do Meio Ambiente sobre a criação de Unidades de Conservação Municipal.

Em busca da legalidade o Secretário solicitou parecer jurídico junto à Assessoria Jurídica Municipal que por sua vez, no parecer nº 136/2017 deu como favorável opinando para a realização de audiência publica para atender a Lei 9985/2000 do Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC).

O próximo passo agora é a criação do Decreto do parque como área de Reserva Ambiental e a elaboração do Plano de Manejo da área.