Prefeito de Terra Nova conclama os servidores públicos a serem exemplo no uso de máscara e prevenção à COVID-19
Fonte: ASSECOM
Nesta sexta-feira o Prefeito Valter Kuhn publicou um documento pedindo mais comprometimento dos servidores públicos municipais no que diz respeito ao uso de máscara e respeito às normas de saúde durante a pandemia.
Veja a mensagem que foi encaminhada a todos os secretários e chefes de departamentos, extensiva a todos os servidores municipais.
"Atenção senhores Secretários (as), chefes e demais servidores públicos do município:
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Gabinete de Enfrentamento ao Coronavírus, tem tomado todas as atitudes no sentido de “achatar” a curva da doença em nosso município, por mais desgastantes que sejam.
Contudo, é lamentável que, por diversas vezes é possível flagrar servidores, chefes de setores e até secretários municipais descumprindo os regramentos editados pelo executivo municipal do qual o servidor está vinculado diretamente.
Tal comportamento põe em “xeque” o trabalho de nossos colegas servidores que estão na linha de frente no combate ao COVID-19, além de ser incompatível com o exercício da função: SERVIDOR PÚBLICO e ainda fere o artigo 268 do Código Penal brasileiro, que diz:
Art. 268 - Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa.
Parágrafo único: A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.
Assim, face ao avanço da PANDEMIA no município, a gestão NÃO SERÁ TOLERANTE com servidores que insistirem nesse tipo de comportamento. A lei será usada e o servidor flagrado sofrerá as consequências de seus atos.
Portanto, colabore, NÃO FAÇA e denuncie quem faz ou vai a festas, aniversários, rios e demais pontos turísticos que proporcionem o lazer e o entretenimento com aglomeração nesse momento de PANDEMIA. Vamos nos prevenir do Coronavírus.
A Prefeitura de Terra Nova, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e o Gabinete de Enfrentamento ao Coronavírus, seguem firmes na campanha: ”EU CUIDO DE VOCÊ E VOCÊ CUIDA DE MIM!”
Valter Kuhn
Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte
