COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso localizada à Av. Cloves Felicio Vetoratto, 101, centro, Terra Nova do Norte MT, em cumprimento à seguinte legislação: artigo 31, §3º da Constituição Federal; Artigo 209 da Constituição do Estado de Mato Grosso; Artigo 30 da Lei Complementar nº 269/2007; Artigos 48 e 49 da Lei Complementar 101/2000 e Lei Orgânica do Município de Terra Nova do Norte, comunica que as contas anuais da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2022 encontram-se a disposição dos contribuintes, nos termos das citadas leis.

Terra Nova do Norte MT, 15 de fevereiro de 2023.

Pascoal Alberton

Prefeito Municipal