CORONAVÍRUS
Prefeitura de Terra Nova revisa todos os decretos vigentes e publica novo documento atualizando normativas no município em conjunto com Decreto Estadual 462/2020

Principais assuntos do Decreto 44/2020
- Atividades em Templos Religiosos
- Atividades ao Ar Livre
- Funcionamento de Restaurantes, Lanchonetes e Congêneres
- Funcionamento de Academias e Congêneres
- Regras Gerais de Funcionamento e Fiscalização
- CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS
- MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTÁRIAS
- Taxa De Água
- Do IPTU
- Do Alvará De Funcionamento
- Secretaria Municipal de
Assistência Social
- Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto
- Atendimento do Paço Municipal

Clique para baixar o decreto na íntegra

https://www.terranovadonorte.mt.gov.br/fotos_secretarias_downloads/10.pdf