O encontro acontece durante esta semana no CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a primeira-dama e secretária de assistência social de Terra Nova do Norte, Giovana Rodrigues Kuhn está participando.

Em pauta está sendo debatida a situação orçamentária e financeira de 2020 com informações sobre:

1 - Providências para a regularização dos repasses aos municípios;

2 - A situação dos repasses do cofinanciamento federal aos municípios e

estados;

3 - O volume de recursos financeiros disponibilizados até dezembro de 2019

do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social para a manutenção do SUAS;

Também está sendo discutida a situação de emergência e de calamidade pública dos municípios do Sudeste.

Informações sobre as articulações e os procedimentos emergenciais adotados pelo MC

no que se refere à identificação, acompanhamento e monitoramento das pessoas

atingidas pela situação de emergência e de calamidade pública nos municípios do

Sudeste.

A representantes dos municípios também estão ampliando um debate em torno da Portaria nº 109 de 22 de janeiro de 2020 e a situação da inscrição de beneficiários do BPC no CadÚnico do Governo Federal.