Terra Nova do Norte está entre os municípios que devem ser beneficiados com a aprovação da cessão onerosa do petróleo. O senado aprovou e após a sanção presidencial serão destinados mais de R$ 200 milhões de reais aos municípios matogrossenses.
O Senado aprovou em plenário, no início da noite desta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 5478/2019, conhecido como PL da Cessão Onerosa. O PL define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro.
A votação no plenário foi nominal. Sessenta e oito senadores votaram a favor do projeto; nenhum votou contra. O texto segue para sanção presidencial.
Conforme aprovado pelos senadores, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas.
Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor. Antes de ir para o Senado, o PL foi aprovado no plenário da Câmara no início de outubro.

O senador Welington Fagundes, postou um vídeo nas redes sociais logo após a votação da matéria e comemorou a aprovação. Conforme o senador matogrossense, o Estado de MT deve receber mais de R$ 660 milhões de reais e os municípios mais de R$ 200 milhões de reais que serão divididos proporcionalmente.